Campanha de filiação Juventude Socialista Cantanhede

A Juventude Socialista tem na sua actuação política e intervenção pública o seu empenho na afirmação dos valores da democracia, da igualdade, da liberdade, da solidariedade e na protecção dos direitos fundamentais.

A nossa capacidade transformadora está bem presente no legado histórico da Juventude Socialista, cuja determinação e capacidade de mobilização para as causas emancipadoras da sociedade permitiram desencadear as forças que conduziram, entre outras mudanças essenciais, ao fim do serviço militar obrigatório, à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, à criação e manutenção de políticas sociais de apoio ao jovens em busca de primeiro emprego e primeira habitação, à aposta na educação pública destinada a tornar as gerações mais novas nas mais qualificadas de sempre e à possibilidade de celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.

No último ano a aposta nos estágios profissionais a partir dos inúmeros programas desenvolvidos pelos anteriores governos; o combate aos estágios não remunerados e a criação de incentivos à contratação de jovens na legislação laboral; a reformulação do programa Porta 65 Jovem, no que respeita ao apoio à habitação; a aposta na política de qualificações, reforçando o papel da escola pública e aumentando os apoios sociais indispensáveis ao seu sucesso; a implementação da educação sexual no ensino básico e secundário; a modernização e aposta no ensino superior público e, pelo seu peso simbólico, a já referida consagração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Muito resumidamente esta é a nossa Matriz ideológica, ou de outra forma é o que nós defendemos. Estão aqui também algumas das causas e conquistas da Juventude Socialista.

Quanto à JS Cantanhede, o que posso dizer é: “Somos um grupo de pessoas que pelo amor à terra que nos viu nascer, se uniu para criar um movimento/ projecto, com o intuito de dinamizar, renovar Cantanhede. O nosso objectivo consiste em unir os jovens e toda a população de Cantanhede, em torno de um desafio, MUDAR CANTANHEDE. Emprego, solidariedade, convívio, bem-estar social, mais e melhor ambiente, são desafios que Cantanhede tem de abraçar.”

No último ano e meio a JS Cantanhede realizou algumas actividades: Paint-ball, torneio de Basquetebol, torneio de PES, torneio de POKER, Caminhadas e animação desportiva na praia da Tocha, Jantares de Natal, Recolha de roupa e brinquedos para entregar a IPSS, Palestras sobre Violência no namoro e Novas dependências dos jovens, celebração do Dia da Mulher com distribuição de flores pela cidade, jantar na Expofacic.

A JS Cantanhede pretende crescer e trabalhar ainda mais em prol dos jovens de Cantanhede, mas para isso precisamos da vossa ajuda. Contamos contigo!

Junta-te a esta família! Junta-te à JS! 

“Obras Desnecessárias”

Caros leitores, hoje, quem passa pelas estradas do nosso Concelho, vê por todo o lado obras e máquinas a trabalhar. Será que é por estarmos em pré-campanha eleitoral de Eleições Legislativas, ou por necessidade de mostrar que se está a fazer alguma coisa! Bem sei que as sondagens destas eleições mostram que as mesmas, vão ser duras e dificeis. Bem sei que cada voto conta, mas este espectáculo, que vimos assistindo todos os anos antes das eleições, dá pouca vontade de pagar bilhete. A Câmara está com grandes dificuldades financeiras, como é sabido por todos. Ou não foi esse o único motivo que impediu a abertura do Centro Educativo de Ançã, agora anunciada para Setembro?! Deixa-me confuso e perplexo o cenário que todos temos vimos assistindo antes das eleições. Colocar “tapete novo” em todas as estradas do concelho até à abertura das urnas, foi um espectáculo deprimente, numa altura, em que se sabia, que brevemente seria necessário fazer obras no concelho, para concluir o saneamento básico. O Saneamento Básico têm de estar terminado antes de 2013, se não a Câmara não recebe o apoio comunitário para esse fim. Este, já foi iniciado há mais de 10 anos. Voltando ao ponto incial, ou o coordenador de campanha considerou que seria essencial tal manobra para ganhar mais uns votos e vencer as últimas eleições, ou é necessário dar dinheiro e trabalhos extras a algumas empresas, prejudicando dessa forma, as contas da autarquia. Vejamos por exemplo, o que aconteceu nos anos de 2008 e 2009, ano de eleições autárquicas. O passivo da Camara Municipal aumentou 38%, aumentou mais de 9 Milhões de euros. Pelos vistos, deve ter saído o Euromilhões à Câmara Municipal de Cantanhede, tudo para mostrar obra, para ganhar eleições. O ridículo da situação é que alguns meses depois, destruisse a obra feita, e voltasse a construir de novo, e assim sucessivamente. Não consigo compreender esta forma danosa de gerir o dinheiro público, dinheiro esse, provindo dos nossos impostos. É também por este tipo de atitudes, que o nosso país chegou ao ponto dramático que agora se encontra. Falta no nosso concelho a consciência de gestão rigorosa, criteriosa, eficiente, da aplicação do dinheiro público. Este deveria ser aplicado para fazer face às reais e efectivas necessidades da população do nosso concelho, e deixar de brincar às obras que ora se fazem, ora se desfazem.

Para quem não é politico já sabe bem o que é "Entachar" gente

O organograma da Fundação AMI - Assistência Médica Internacional (retirado do seu site), cujo presidente vitalício é Fernando Nobre, é deveras muito elucidativo.
Os dirigentes dos órgãos da Fundação são todos, melhor, quase todos,
da mesma família.
Na Direcção, por exemplo, em 7 elementos, 5 são da mesma família. As duas directoras adjuntas são familiares do candidato Presidencial: Leonor Nobre é irmã e a outra directora, Luísa Nemésio, é mulher de Fernando Nobre, que em 1992 aderiu à causa monárquica, mas, recentemente, candidatou-se à Presidência da República.
O Conselho Fiscal é controlado pelo cunhado - sim, o marido da irmã, Leonor Nobre!
A AMI recebeu ao longo dos anos avultados apoios, quer do Estado Português, quer da União Europeia.
As contas desta Fundação nunca são conhecidas dos Portugueses…
Inúmeras empresas portuguesas têm contribuído, activamente, com apoios muito significativos para a AMI.
O candidato Presidencial fala tanto em transparência, contra a classe política, e porque não coloca em prática o que proclama nos seus discursos?
Quanto recebe (salário mais ajudas de custo) como Presidente da AMI?
Os seus familiares quanto recebem na AMI?
Fernando Nobre dedica-se exclusivamente a AMI?
Qual é o seu património e o rendimento anual declarado?
A transparência é só para os outros políticos que tanto critica?
O discurso de moralização da política deve ser verdadeiro.
Os Centros Porta Amiga estão encerrados durante os fins-de-semana e os feriados; os sem-abrigo e os excluídos socialmente não podem comer e tomar banho, durante estes dias. O Estado Português e a sociedade civil apoiam estes centros...
Usar, numa campanha política, uma Fundação que não deve ter opções partidárias, religiosas ou de outros géneros, é reprovável à luz dos princípios que devem reger as Organizações Não Governamentais (ONG).
Muitas questões nunca foram colocadas a este candidato presidencial, quem só agora descobriu a politica e se julga muito mais sério do que todos os outros.
O Portugueses tem o dever e o direito de serem informados sobre as ideias e as práticas de um candidato a Presidente da Assembleia da República, que já apoiou Miguel Portas (BE), Mário Soares (PS), Durão Barroso (PSD) e António Capucho (PSD).
Entre o discurso e a prática vai uma grande distância!

Isto sim é Política de verdade!

Público

Para salvar Portugal de um procedimento comunitário por défices excessivos em 2003, o Governo de Durão Barroso titularizou dívidas fiscais, para receber do Citigroup, de uma só vez, a quantia de 1760 milhões de euros.

Mas a ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite nunca especificou qual seria o "preço" a pagar pelo Estado. A auditoria do Tribunal de Contas (TC) à operação de titularização, ontem divulgada, refere que, só até Fevereiro de 2010, o custo em juros e despesas de operação foi de 300 milhões de euros.

O relatório refere-se à operação em que Estado cedeu 11,44 mil milhões de euros de dívidas fiscais e à Segurança Social, contra a entrega, a 19 de Dezembro de 2003, de 1,76 mil milhões de euros. Essas dívidas foram transformadas em obrigações por uma sociedade do Citigroup (Sagres) e vendidas a investidores.

A operação reduziu o défice de 2003, de quase cinco por cento do PIB para os 2,8 por cento, sem sobrecarregar a dívida pública. Um milagre nesse ano. Mas não nos seguintes.

O Tribunal de Contas refere que, até 28 de Fevereiro de 2010, o Estado pagou ao Citigroup 1712 milhões de euros para resgate da operação, mais 217,4 milhões de juros e ainda 83,8 milhões para "despesas da operação". Ou seja, um total de 2013,2 milhões de euros, com um "juro" implícito de 17,5 por cento. O TC recomendou às Finanças uma auditoria sobre as "despesas da operação".

Mas os números do TC não são os mais actuais. O Ministério das Finanças divulgou há dias ter antecipado em dois anos o fim da operação e que entregou ao Citigroup um total de 2030 milhões de euros, embora sem concretizar se incluía juros e despesas de operação. O ministério não respondeu às dúvidas do PÚBLICO.

Mas para estimar o encargo total do Estado com esta operação, até 2010, ter-se-á de somar 554,9 milhões de euros. Foi o valor das dívidas fiscais que se revelaram incobráveis e que, nos termos do contrato, foram substituídas por outras "de montante igual ou muito aproximado".

Ou seja, além dos juros elevados, o Estado foi substituindo dívidas até 20 de Junho de 2007, corroendo as receitas dos exercícios seguintes à operação. Só que "no decurso das substituições, verificou-se que a DGCI deixou de ter capacidade para assegurar a totalidade das substituições dos créditos da Segurança Social em "quebra" (...) pelo que as substituições passaram a ser feitas por créditos" da Segurança Social, minando assim o sistema de Previdência. Segundo a auditoria, "a operação de titularização evidenciou a falta de fiabilidade e de cobrabilidade de grande parte dos créditos cedidos". A cobrança ficou em 80 por cento do valor previsto pelos IDEFE/ISEG, avaliação exigida pelo Eurostat.

Em benefício do Estado, houve a comissão de cobrança das dívidas fiscais, pagas pelo Citigroup. Foram 22,2 milhões de euros.

Os números revelam que a operação custou bem mais do que outra forma habitual de financiamento do Estado. Um tema escamoteado pelo Governo Durão Barroso.

Na altura, a ministra Manuela Ferreira Leite pouco esclareceu os deputados. Primeiro respondeu: "Não sei se tenho de pagar juros ou não. Não paguei nada." Mais tarde, afirmou: "Esta operação obviamente que tem um preço, preço esse que nós ainda não sabemos exactamente qual é."

A operação revestiu-se de elementos polémicos. Primeiro, a escolha por ajuste directo do Citigroup. A Inspecção-Geral de Finanças aconselhara, meses antes do contrato, a "consulta a mais do que um prestador de serviços". A ministra começou por dizer que as realizara, para depois admitir que só consultara a Finantia, e sem explicar por que optara pelo Citigroup. Lino de Carvalho, do PCP, questionou-a sobre o papel do ex-ministro da Integração Europeia, Vítor Martins, consultor desse banco.

Depois, a carteira de dívidas foi sobreavaliada, subavaliando o impacto nas receitas fiscais futuras. O Governo atrasou quanto pôde o envio ao Parlamento dos contratos assinados. Enviou-os em inglês e a ministra justificou-se: "Tenho lá traduções. Não as mandei". Após um deputado a ter acusado de "mistificar" os contratos, "eu nesse mesmo dia tomei a decisão que não fazia mais nenhuma tradução". E enviou os originais em inglês, o que feria a lei. E mandou com os valores em branco: "Porque, quando este contrato foi elaborado era um contrato de condições gerais que ainda não tinham especificados os números". Só agora, anos mais tarde, é que se começa a apurar a realidade.

JS Cantanhede em Acção Solidária!

"Derramar o futuro"

No passado dia 29 de Novembro de 2010 em Assembleia Municipal foi aprovado pela maioria social-democrata a implementação da taxa de Derrama, no seu valor máximo de 1.5%. Antes de continuar, convém esclarecer o leitor, dizendo então em que consiste a taxa Derrama. A Derrama é um imposto local, autárquico, que pode ser lançado anualmente pelos municípios, até ao limite máximo de, 1,5% do lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC. De acordo com o previsto na Lei das Finanças Locais, mais concretamente no preceituado no n.º 4 do artigo 14.º da referida lei, os municípios podem deliberar o lançamento de uma taxa reduzida de derrama para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros. Neste caso, coexistirão duas taxas no respectivo município: a taxa normal, aplicável à generalidade das empresas e uma taxa reduzida aplicável apenas àquele universo.

Ao longo de vários anos, Cantanhede e os seus autarcas nunca sentiram necessidade de implementar esta nova taxa, sendo este facto muito relevante para que várias empresas e Indústrias, escolhessem a nossa cidade para se instalarem. Basta olhar para os concelhos ao nosso redor para perceber que a não existência da Derrama era uma vantagem comparativa com outros concelhos limítrofes. Vejamos agora as taxas derrama de 2011 aplicadas nos concelhos ao nosso redor: Figueira da Foz, normal 1,5% e reduzida 1%; Montemor-o-Velho, normal 1,4% e reduzida 0,7%; Coimbra, normal 1,5% e reduzida 1,2%; Mealhada, normal 1% e reduzida 0%; Oliveira do Bairro e Anadia 1,5% para todas. Só Mira e Vagos continuam sem implementar a taxa Derrama. Esta é mais uma limitação ao Investimento no Concelho. Das empresas que se instalaram no nosso concelho porque tinham várias vantagens em fazê-lo, quantas irão sair em resultado deste imposto? De futuro, que empresas se podem fixar no concelho?

Acho que nem preciso dizer, que, como é óbvio não percebo e sou completamente contra a existência desta taxa. Mas caso as finanças da autarquia o exijam porque é que não se isentam as empresas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros? Porque é que não se aproveita o facto de quase todos os concelhos estarem a aplicar a taxa de Derrama e fazer como a nossa vizinha Mira, incentivando ainda mais a criação de empresas e emprego no nosso concelho? Percebo que 6 anos de gestão danosa do nosso caríssimo Presidente da Câmara - que levaram a Câmara a uma dívida que ascende a 56 Milhões de euros em 2011 -  o obriguem a tomar este género de medidas. Não é pelo facto de estar a terminar finalmente (data prevista da conclusão: 2013) o saneamento básico ou por existirem cortes no Orçamento de Estado que estas medidas são tomadas. É sim pelo estado em que o nosso Presidente deixou chegar as contas da Câmara Municipal de Cantanhede.

II Jantar Solidário de Natal

Caros camaradas e amigos,

A Juventude Socialista de Cantanhede está a organizar o II Jantar Solidário de Natal. Neste jantar vamos recolher roupa, alimentos não perecíveis, brinquedos e livros para entregar a instituições de solidariedade no nosso concelho.

É do conhecimento de todos que atravessamos momentos de crise.É nestes momentos que ganha maior relevo a alma solidária da Juventude Socialista e do Partido Socialista. Todos nós temos bens que estão em boas condições e que por vários motivos já não utlizamos. Estes bens podem fazer felizes familias mais carênciadas.

A JS convida toda a familia Socialista para contribuir e colaborar nesta causa. Dia 18 de Dezembro conto com a sua presença no restaurante João dos Frangos pelas 20h.

Morada: Rua Conselheiro Costa Soares, 61 – Febres

Preço: 9€ Menu: Sopa, Grelhada Mista ou Bacalhau e Café.

Inscrições atrvés de mail:

jscantanhede@gmail.com ou pedro10dias@gmail.com

Telemóvel: 913705645 ou 962418569

Sem outro assunto e agradecendo desde já a possível colaboração, despeço-me com Saudações Socialistas.

Coordenador da Juventude Socialista de Cantanhede

Pedro Filipe Ribeiro Dias